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Título:   LEI Nº 11.035  11/07/1991  (texto original)
     Revogado(a)
Ementa:   Institui a Gratificaçao de Dificil Acesso, prevista no artigo 95 da Lei Organica do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Publicação:   DOM 12/07/1991 p. 1 c. 1-2
Projeto:   Projeto de Lei Nº 162/1991 (ver documento)
Autor(es):   EXECUTIVO; Luiza Erundina de Sousa
Revogação:   Lei nº 17.722/2021 - Revoga esta Lei. (ver documento)
Notas complem.:   - Lei nº 11.715/1995 - Art. 47 - Mantem a gratificaçao criada por esta Lei para os Profissionais do Quadro da Guarda Civil Metropolitana.
Indexação:   Gratificaçao de Dificil Acesso


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